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EMENDA DO PROJETO Nº026/2017

ALETERA-SE A DISPOSIÇÃO

ALTERA-SE A DISPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI N] 047/2017

Parágrafo único a alteração da presente denominação não municipais que ingressam no servidores antes da vigência desta lei. Com o votos dos membros da comissão de economia e finanças sobre a alteração no projeto de lei nº 22/2017 de autoria poder poder executivo.

Altera¬se a disposição projeto lei nº 044 de 2017 artigo 3º as imagens ( áudios e videos ) produzidos e armazenados pelo sistema de que trata esta lei são de responsabilidade dos membros da comissão de licitação e/ou pregoeiro e não poderão ser exibidos ou disponibilizados a terceiros exceto por meio de requisição dos órgãos de inquérito policias processos administrativos ou juri dicais.

Altere¬se a disposição de projeto de lei nº 047 / 2017

NOME DA PRAÇA DO JARDIM BEM VIVER.

NOMES DAS RUAS

INSTALAÇÕES DE MECANISMOS DE SEGURAMÇA

APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA

INDICAÇÃO: Nº. 006/2017 AUTORIA: ALCIDENES JOSÉ DA SILVA SENHOR: PRESIDENTE SENHORES: VEREADORES

INDICAÇÃO: Nº. 007/2017 AUTORIA: ALCIDENES JOSÉ DA SILVA SENHOR: PRESIDENTE SENHORES: VEREADORES

INDICAÇÃO: Nº. 008/2017 AUTORIA: ALCIDENES JOSÉ DA SILVA SENHOR: PRESIDENTE SENHORES: VEREADORES

APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA,

PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DO IMÓVEL PARA AGENCOA DOS CORREIOS DE SANTO ANTONIO DO LESTE.

PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DO IMÓVEL PARA AGENCIA DOS CORREIOS DE SANTO ANTONIO DO LESTE.

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NA ÁREA EDUCACIONAL POR PRAZO DETERMINADO NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DENTRO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA O CARGO DE GERENTE DE CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 618/2016 DE 16/12/2016 A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O DIREITO DE PREEMPÇÃO OU PREFERÊNCIA SOBRE O IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N.º 053/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

IMPRESSA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CONTRATOS DE SERVIDORES PARA DIVERSAS VAGAS...

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 057/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUAS ALTERAÇÕES.

“PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 643/2017 DE 07/04/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2017) DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA O INCISO IV DO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL N. 447, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBJETIVA O PRESENTE PASSAR ÀS MÃOS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS E SEUS DIGNÍSSIMOS PARES O PROJETO DE LEI QUE “REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES - CONSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARA DEVIDA ANÁLISE, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO SOBERANO PLENÁRIO DESSE PARLAMENTO.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 053/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 041/2017 DE: 31 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA A SEGUINTE LEI

PROJETO DE LEI Nº 042/2017. DE: 31 DE AGOSTO DE 2017. REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 043/2017 DE: 31 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE R$ 3.532.629,50 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 044/2017 DE: 31 DE AGOSTO DE 2017 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO POR MEIO DE ÁUDIO E VÍDEO DE SESSÕES DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 045/2017 DE: 31 DE AGOSTO DE 2017 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O SISTEMA DE SEGURANÇA MONITORADO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE,PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇASE CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

ESTIMA A RECEITA FIXA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS- “ CONSUSMT ” E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACORIZAL;ÁGUA BOA; ALTA FLORESTA; ALTO ARAGUAIA; ALTO BOA VISTA; ALTO GARÇAS; ALTO PARAGUAI; ALTO TAQUARI; APIACÁS; ARAGUAIANA; ARAGUAINHA; ARAPUTANGA; ARENÁPOLIS; ARIPUANÃ; BARÃO DE MELGAÇO; BARRA DO BUGRES; BARRA DO GARÇAS; BOM JESUS DO ARAGUAIA; BRASNORTE; CÁCERES; CAMPINÁPOLIS ; CAMPO NOVO DO PARECIS; CAMPO VERDE; CAMPOS DE JÚLIO; CANABRAVA DO NORTE; CANARANA; CARLINDA; CASTANHEIRA; CHAPADA DOS GUIMARÃES; CLÁUDIA; COCALINHO; COLÍDER; COLNIZA; COMODORO; CONFRESA; CONQUISTA D`OESTE; COTRIGUAÇU; CUIABÁ; CURVELÂNDIA; DENISE; DIAMANTINO; DOM AQUINO; FELIZ NATAL; FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE; GAÚCHA DO NORTE; GENERAL CARNEIRO; GLÓRIA D`OESTE; GUARANTÃ DO NORTE; GUIRATINGA; INDIAVAÍ; IPIRANGA DO NORTE; ITANHANGÁ; ITAÚBA; ITIQUIRA; JACIARA; JANGADA; JAURU ; JUARA; JUÍNA; JURUENA; JUSCIMEIRA; LAMBARI D`OESTE; LUCAS DO RIO VERDE; LUCIARA; MARCELÂNDIA; MATUPÁ; MIRASSOL D`OESTE; NOBRES; NORTELÂNDIA; NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO; NOVA BANDEIRANTES; NOVA BRASILÂNDIA; NOVA CANAÃ DO NORTE; NOVA GUARITA; NOVA LACERDA; NOVA MARILÂNDIA; NOVA MARINGÁ; NOVA MONTE VERDE; NOVA MUTUM; NOVA NAZARÉ; NOVA OLÍMPIA; NOVA SANTA HELENA; NOVA UBIRATÃ; NOVA XAVANTINA; NOVO HORIZONTE DO NORTE; NOVO MUNDO; NOVO SANTO ANTÔNIO; NOVO SÃO JOAQUIM; PARANAÍTA; PARANATINGA; PEDRA PRETA; PEIXOTO DE AZEVEDO; PLANALTO DA SERRA; POCONÉ; PONTAL DO ARAGUAIA; PONTE BRANCA; PONTES E LACERDA; PORTO ALEGRE DO NORTE; PORTO DOS GAÚCHOS; PORTO ESPERIDIÃO; PORTO ESTRELA; POXORÉU; PRIMAVERA DO LESTE; QUERÊNCIA; RESERVA DO CABAÇAL; RIBEIRÃO CASCALHEIRA; RIBEIRÃOZINHO; RIO BRANCO; RONDOLÂNDIA; RONDONÓPOLIS; ROSÁRIO OESTE; SALTO DO CÉU; SANTA CARMEM; SANTA CRUZ DO XINGU; SANTA RITA DO TRIVELATO; SANTA TEREZINHA; SANTO AFONSO; SANTO ANTÔNIO DO LESTE; SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER; SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA; SÃO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

O PROJETO DE LEI EM ANEXO, TRATA-SE DA EXTINÇÃO DE CARGO DE GERENTE DE CIDADE

VISANDO CUMPRIR A TEORIA PRESENTE NOTIFICAÇÃO DE TERMINAMOS O CUMPRIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DA MESMA, COM REVISÃO DE PORTARIA Nº 449/2017

PELA PRESENTE ,ENCAMINHAMOS O PROJETO DE LEI Nº 054/2017,QUE TEM POR OBJETIVO

ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS D INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS Á POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL