Matérias do Expediente (22ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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O PROJETO DE LEI EM ANEXO, TRATA-SE DA EXTINÇÃO DE CARGO DE GERENTE DE CIDADE - O PROJETO DE LEI EM ANEXO, TRATA-SE DA EXTINÇÃO DE CARGO DE GERENTE DE CIDADE
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Aprovado |
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VISANDO CUMPRIR A TEORIA PRESENTE NOTIFICAÇÃO DE TERMINAMOS O CUMPRIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DA MESMA, COM REVISÃO DE PORTARIA Nº 449/2017 - VISANDO CUMPRIR A TEORIA PRESENTE NOTIFICAÇÃO DE TERMINAMOS O CUMPRIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DA MESMA, COM REVISÃO DE PORTARIA Nº 449/2017
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Não há resultado | |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
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Aprovado |
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PELA PRESENTE ,ENCAMINHAMOS O PROJETO DE LEI Nº 054/2017,QUE TEM POR OBJETIVO - PELA PRESENTE ,ENCAMINHAMOS O PROJETO DE LEI Nº 054/2017,QUE TEM POR OBJETIVO
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Aprovado |
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ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS D INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS Á POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL - ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS D INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS Á POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL
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Aprovado |