Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 0ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NA ÁREA EDUCACIONAL POR PRAZO DETERMINADO NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NA ÁREA EDUCACIONAL POR PRAZO DETERMINADO NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DENTRO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DENTRO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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“CRIA O CARGO DE GERENTE DE CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - “CRIA O CARGO DE GERENTE DE CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 618/2016 DE 16/12/2016 A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O DIREITO DE PREEMPÇÃO OU PREFERÊNCIA SOBRE O IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 618/2016 DE 16/12/2016 A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O DIREITO DE PREEMPÇÃO OU PREFERÊNCIA SOBRE O IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N.º 053/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N.º 053/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado |