Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 041/2017
DE: 31 DE AGOSTO DE 2017


DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA A SEGUINTE LEI

PROJETO DE LEI Nº 041/2017
DE: 31 DE AGOSTO DE 2017


DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA A SEGUINTE LEI

PROJETO DE LEI Nº 042/2017.
DE: 31 DE AGOSTO DE 2017.


REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 042/2017.
DE: 31 DE AGOSTO DE 2017.


REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 043/2017
DE: 31 DE AGOSTO DE 2017


DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE R$ 3.532.629,50 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043/2017
DE: 31 DE AGOSTO DE 2017


DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE R$ 3.532.629,50 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 044/2017
DE: 31 DE AGOSTO DE 2017

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO POR MEIO DE ÁUDIO E VÍDEO DE SESSÕES DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 044/2017
DE: 31 DE AGOSTO DE 2017

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO POR MEIO DE ÁUDIO E VÍDEO DE SESSÕES DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO: Nº. 006/2017
AUTORIA: ALCIDENES JOSÉ DA SILVA
SENHOR: PRESIDENTE
SENHORES: VEREADORES

INDICAÇÃO: Nº. 006/2017
AUTORIA: ALCIDENES JOSÉ DA SILVA
SENHOR: PRESIDENTE
SENHORES: VEREADORES

INDICAÇÃO: Nº. 007/2017
AUTORIA: ALCIDENES JOSÉ DA SILVA
SENHOR: PRESIDENTE
SENHORES: VEREADORES

INDICAÇÃO: Nº. 007/2017
AUTORIA: ALCIDENES JOSÉ DA SILVA
SENHOR: PRESIDENTE
SENHORES: VEREADORES

INDICAÇÃO: Nº. 008/2017
AUTORIA: ALCIDENES JOSÉ DA SILVA
SENHOR: PRESIDENTE
SENHORES: VEREADORES

INDICAÇÃO: Nº. 008/2017
AUTORIA: ALCIDENES JOSÉ DA SILVA
SENHOR: PRESIDENTE
SENHORES: VEREADORES

PROJETO DE LEI Nº 045/2017
DE: 31 DE AGOSTO DE 2017


“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 045/2017
DE: 31 DE AGOSTO DE 2017


“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O SISTEMA DE SEGURANÇA MONITORADO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE,PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇASE CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O SISTEMA DE SEGURANÇA MONITORADO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE,PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇASE CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: