1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autores:
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“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 041/2017
DE: 31 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA A SEGUINTE LEI
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 041/2017
DE: 31 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA A SEGUINTE LEI
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 042/2017.
DE: 31 DE AGOSTO DE 2017.
REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 042/2017.
DE: 31 DE AGOSTO DE 2017.
REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 043/2017
DE: 31 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE R$ 3.532.629,50 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 043/2017
DE: 31 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE R$ 3.532.629,50 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 044/2017
DE: 31 DE AGOSTO DE 2017
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO POR MEIO DE ÁUDIO E VÍDEO DE SESSÕES DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 044/2017
DE: 31 DE AGOSTO DE 2017
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO POR MEIO DE ÁUDIO E VÍDEO DE SESSÕES DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 6 de 2017
Autores:
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INDICAÇÃO: Nº. 006/2017
AUTORIA: ALCIDENES JOSÉ DA SILVA
SENHOR: PRESIDENTE
SENHORES: VEREADORES
Obs.: INDICAÇÃO: Nº. 006/2017
AUTORIA: ALCIDENES JOSÉ DA SILVA
SENHOR: PRESIDENTE
SENHORES: VEREADORES
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 7 de 2017
Autores:
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INDICAÇÃO: Nº. 007/2017
AUTORIA: ALCIDENES JOSÉ DA SILVA
SENHOR: PRESIDENTE
SENHORES: VEREADORES
Obs.: INDICAÇÃO: Nº. 007/2017
AUTORIA: ALCIDENES JOSÉ DA SILVA
SENHOR: PRESIDENTE
SENHORES: VEREADORES
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 8 de 2017
Autores:
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INDICAÇÃO: Nº. 008/2017
AUTORIA: ALCIDENES JOSÉ DA SILVA
SENHOR: PRESIDENTE
SENHORES: VEREADORES
Obs.: INDICAÇÃO: Nº. 008/2017
AUTORIA: ALCIDENES JOSÉ DA SILVA
SENHOR: PRESIDENTE
SENHORES: VEREADORES
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Autores:
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PROJETO DE LEI Nº 045/2017
DE: 31 DE AGOSTO DE 2017
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 045/2017
DE: 31 DE AGOSTO DE 2017
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autores:
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“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Obs.: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Autores:
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EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O SISTEMA DE SEGURANÇA MONITORADO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE,PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇASE CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Obs.: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O SISTEMA DE SEGURANÇA MONITORADO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE,PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇASE CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Autores:
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“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Obs.: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
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Matéria não votada
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