Lei nº 321, de 31 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
321
Ano
2009
Data
31/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 321/2009.
DE: 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 052/2001 E LEI MUNICIPAL N°272/2008, E SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DO LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DE: 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 052/2001 E LEI MUNICIPAL N°272/2008, E SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DO LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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