Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
15/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
014
Ano
2016
Local de Origem
Data
15/02/2016
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 014/2016 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada