Lei nº 313, de 04 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
313
Ano
2009
Data
04/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 313 /2009.
DE: 04 DE NOVEMBRO DE 2009.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 266/2008 DE 18/11/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE-MT, REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO PREVISAL, FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DE: 04 DE NOVEMBRO DE 2009.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 266/2008 DE 18/11/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE-MT, REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO PREVISAL, FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica