Lei nº 312, de 16 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
312
Ano
2009
Data
16/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 312 /2009.
DE: 16 DE OUTUBRO DE 2009.
“DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DE VAGAS AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 053/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DE: 16 DE OUTUBRO DE 2009.
“DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DE VAGAS AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 053/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica