Lei nº 311, de 16 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
311
Ano
2009
Data
16/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI N° 311/2009
DE: 16 DE OUTUBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE: 16 DE OUTUBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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