Lei nº 307, de 16 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
307
Ano
2017
Data
16/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI N° 307/2009
DE: 16 DE SETEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 146/2005 DE 07 DE MARÇO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE: 16 DE SETEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 146/2005 DE 07 DE MARÇO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica