Lei nº 306, de 16 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
306
Ano
2009
Data
16/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI N° 306/2009
DE: 16 DE SETEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL E RECOMPOSIÇÃO DE PERDA DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE, APURADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2008 A FEVEREIRO DE 2009, COM RETROATIVIDADE DOS EFEITOS LEGAIS E PARCELAMENTO DE SALDO DAS FOLHAS DOS MESES MARÇO A AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE: 16 DE SETEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL E RECOMPOSIÇÃO DE PERDA DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE, APURADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2008 A FEVEREIRO DE 2009, COM RETROATIVIDADE DOS EFEITOS LEGAIS E PARCELAMENTO DE SALDO DAS FOLHAS DOS MESES MARÇO A AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica