Lei nº 305, de 03 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
305
Ano
2009
Data
03/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 305/2009.
DE: 03 DE SETEMBRO DE 2009.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SENAC, SESC E FECOMERCIO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DE: 03 DE SETEMBRO DE 2009.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SENAC, SESC E FECOMERCIO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica