Lei nº 301, de 10 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
301
Ano
2009
Data
10/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 301/2009.
DE: 10 DE AGOSTO DE 2009.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA TÔ FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DE: 10 DE AGOSTO DE 2009.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA TÔ FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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