Lei nº 300, de 05 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
300
Ano
2009
Data
05/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 300/2009.
DE: 05 DE AGOSTO DE 2009.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE RELIGIOSA “MINISTÉRIO PROFÉTICO VIVER EM CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE: 05 DE AGOSTO DE 2009.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE RELIGIOSA “MINISTÉRIO PROFÉTICO VIVER EM CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica