Lei nº 299, de 24 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
299
Ano
2009
Data
24/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 299/2009.
DE: 24 DE JUNHO DE 2009.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DE: 24 DE JUNHO DE 2009.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica