Lei nº 290, de 15 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
290
Ano
2009
Data
15/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 290/2009.
DE: 15 DE MAIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETOS NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 165/2005 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE PARA O PERÍODO 2006 A 2009.
DE: 15 DE MAIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETOS NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 165/2005 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE PARA O PERÍODO 2006 A 2009.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica