Lei nº 289, de 15 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
289
Ano
2009
Data
15/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 289/2009.
DE: 15 DE MAIO DE 2009.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº052/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E CRIAÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL DOM AQUINO CORRÊA – CRIDAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DE: 15 DE MAIO DE 2009.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº052/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E CRIAÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL DOM AQUINO CORRÊA – CRIDAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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