Lei nº 284, de 02 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
284
Ano
2009
Data
02/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 284 /2009.
DE: 02 DE ABRIL DE 2009.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REINALDO COELHO CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
DE: 02 DE ABRIL DE 2009.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REINALDO COELHO CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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