Lei nº 274, de 20 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
274
Ano
2009
Data
20/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 274/2009
DE: 20 DE FEVEREIRO DE 2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 010/2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 227/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE, REINALDO COELHO CARDOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
DE: 20 DE FEVEREIRO DE 2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 010/2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 227/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE, REINALDO COELHO CARDOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica