Lei nº 358, de 21 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
358
Ano
2010
Data
21/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 358/2010
DE: 21 DE DEZEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 323/2009 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 051/2001, QUE TRATA DA TABELA BASE DE VALORES DE TERRAS RURAIS PARA EFEITO DE ITR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE: 21 DE DEZEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 323/2009 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 051/2001, QUE TRATA DA TABELA BASE DE VALORES DE TERRAS RURAIS PARA EFEITO DE ITR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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