Lei nº 355, de 15 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
355
Ano
2010
Data
15/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 356/2010
DE: 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EFETUA A READEQUAÇÃO DOS VALORES DO PPA EM FUNÇÃO DA MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CALCULO NÃO TER SIDO EFETUADO EM CONSONÂNCIA COM O ANO CIVIL, E CRIA A AÇÃO 2072 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A UNIDADE ADMINISTRATIVA 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE: 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EFETUA A READEQUAÇÃO DOS VALORES DO PPA EM FUNÇÃO DA MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CALCULO NÃO TER SIDO EFETUADO EM CONSONÂNCIA COM O ANO CIVIL, E CRIA A AÇÃO 2072 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A UNIDADE ADMINISTRATIVA 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica