Lei nº 344, de 17 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
344
Ano
2010
Data
17/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI N.º 344/2010
DE: 17 DE SETEMBRO DE 2010
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 055/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DE: 17 DE SETEMBRO DE 2010
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 055/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica