Lei nº 342, de 06 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
342
Ano
2010
Data
06/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI N.º 342/2010
DE: 06 DE AGOSTO DE 2010.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 053/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E LEI MUNICIPAL Nº 331/2010 DE 13 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DE: 06 DE AGOSTO DE 2010.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 053/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E LEI MUNICIPAL Nº 331/2010 DE 13 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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