Lei nº 340, de 02 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
340
Ano
2010
Data
02/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI N° 340/2010
DE: 02 DE JUNHO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SEU MAQUINÁRIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ACESSOS VICINAIS, CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA PISCICULTURA E OUTROS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO BEM COMO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE: 02 DE JUNHO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SEU MAQUINÁRIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ACESSOS VICINAIS, CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA PISCICULTURA E OUTROS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO BEM COMO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica