Lei nº 339, de 12 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
339
Ano
2010
Data
12/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI N° 339/2010
DE: 02 DE JUNHO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARCIAL DO ARTIGO 4º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO A LETRA E MÚSICA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE: 02 DE JUNHO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARCIAL DO ARTIGO 4º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO A LETRA E MÚSICA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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