Lei nº 338, de 12 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
338
Ano
2010
Data
12/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI N° 338/2010
DE: 12 DE MAIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL E RECOMPOSIÇÃO DE PERDA DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE, APURADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2009 A FEVEREIRO DE 2010, COM RETROATIVIDADE DOS EFEITOS LEGAIS E PARCELAMENTO DE SALDO DAS FOLHAS DOS MESES MARÇO E ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE: 12 DE MAIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL E RECOMPOSIÇÃO DE PERDA DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE, APURADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2009 A FEVEREIRO DE 2010, COM RETROATIVIDADE DOS EFEITOS LEGAIS E PARCELAMENTO DE SALDO DAS FOLHAS DOS MESES MARÇO E ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica