Lei nº 329, de 08 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
329
Ano
2010
Data
08/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 329/2010
DE: 08 DE ABRIL DE 2010
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETOS NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 314/2009 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE – MT PARA O PERÍODO 2010 A 2013.
DE: 08 DE ABRIL DE 2010
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETOS NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 314/2009 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE – MT PARA O PERÍODO 2010 A 2013.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica