Lei nº 326, de 22 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
326
Ano
2010
Data
22/02/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 326 /2010.
DE: 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DE VAGAS DE PROVIMENTOS EFETIVO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 053/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PRAZO DETERMINADO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REINALDO COELHO CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
DE: 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DE VAGAS DE PROVIMENTOS EFETIVO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 053/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PRAZO DETERMINADO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REINALDO COELHO CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica