Lei nº 371, de 01 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
371
Ano
2011
Data
01/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 052/2001 – NOMENCLATURA E ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL EMBASADO NA RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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