Lei nº 365, de 28 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
365
Ano
2011
Data
28/02/2011
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 365/2011
DE: 28 DE FEVEREIRO DE 2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 359/2010 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR – DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REINALDO COELHO CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
DE: 28 DE FEVEREIRO DE 2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 359/2010 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR – DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REINALDO COELHO CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Indexação
ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica