Lei nº 364, de 08 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
364
Ano
2011
Data
08/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 364 /2011.
DE: 08 DE FEVEREIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DE VAGAS DE PROVIMENTOS EFETIVO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 053/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PRAZO DETERMINADO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE: 08 DE FEVEREIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DE VAGAS DE PROVIMENTOS EFETIVO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 053/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PRAZO DETERMINADO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEGISLATIVA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica