Lei nº 400, de 29 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
400
Ano
2012
Data
29/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 400/2012.
DE: 29 DE NOVEMBRO DE 2012.
EFETUA A READEQUAÇÃO DOS VALORES DO PPA BEM COMO ALTERAÇÕES DE AÇÕES DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA NO PLANO PLURIANUAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REINALDO COELHO CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
DE: 29 DE NOVEMBRO DE 2012.
EFETUA A READEQUAÇÃO DOS VALORES DO PPA BEM COMO ALTERAÇÕES DE AÇÕES DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA NO PLANO PLURIANUAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REINALDO COELHO CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Indexação
SABER
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica