Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO SANTO ANTONIO DO LESTE -MT, EM CONFORMIDADE COM LEI N]8.742/93 LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNA-004) E NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS. - - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO SANTO ANTONIO DO LESTE -MT, EM CONFORMIDADE COM LEI N]8.742/93 LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNA-004) E NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS.
|
Não há resultado | |
| 2 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DENTRO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DENTRO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Não há resultado |