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EM 1/2019 - Ementa
Ementa: O paragrafo do projeto de lei nº 001/2019 passa a ter a seguinte redação:
A tranposição remanejamento ou transferência ora citada no " caput " deste artigo sera 10% ( dez por cento ) do total para o exercício financeiro de 2019 .
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: CRIAR O SISTEMA DE CONTROLE DE FROTA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE MT.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Edemil Pereira Saldanha
Texto Original
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja criado a comissão paritária através de Decreto do poder executivo para que se elabore o plano de aplicação do ICM's Ecológico para o ano 2019.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Leonardo Sousa Wa Rovedene
Texto Original
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO ÚNICO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Edemil Pereira Saldanha
Texto Original
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Que seja arrumado os buracos na entrada da cidade.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Alcidenes José da Silva
Texto Original
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: QUE SEJA CONCRETADO O FUNDO DOS BOEIROS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Alcidenes José da Silva
Texto Original
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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: QUE SEJA CONCRETADO O ASFALTO EM FRENTE DA RAÇA AGROPECUÁRIA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Alcidenes José da Silva
Texto Original
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM MINI CINE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Alcidenes José da Silva
Texto Original
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IND 8/2019 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO PEDIATRA.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Alcidenes José da Silva
Texto Original
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IND 9/2019 - Indicação
Ementa: SEMANA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Leonardo Sousa Wa Rovedene
Texto Original
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IND 10/2019 - Indicação
Ementa: OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO NOVO E MODERNO PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Odailton Pereira dos Santos
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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: moção de pesar
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Texto Original
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MOC 2/2019 - Moção
Ementa: moção pesar
Apresentação: 6 de Julho de 2019
Texto Original
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MOC 3/2019 - Moção
Ementa: moção pesar
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Texto Original
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MOC 4/2019 - Moção
Ementa: moção de pesar
Apresentação: 12 de Março de 2019
Texto Original
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2017 e da outras providencias.”
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Texto Original
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OF 450/2019 - Ofício
Ementa: Vimos por meio deste, encaminhar a vossa excelência os programas desenvolvidos pela secretaria municipal de assistência social.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Miguel Brunetta - Prefeito
Texto Original
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