Ementa nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ementa
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
23/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O paragrafo do projeto de lei nº 001/2019 passa a ter a seguinte redação:
A tranposição remanejamento ou transferência ora citada no " caput " deste artigo sera 10% ( dez por cento ) do total para o exercício financeiro de 2019 .
A tranposição remanejamento ou transferência ora citada no " caput " deste artigo sera 10% ( dez por cento ) do total para o exercício financeiro de 2019 .
Indexação
Observação