Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

27

Data de Apresentação

09/05/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    ALTERACAO DA LEI Nº 455/2015

    Regime Tramitação

    normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    09/05/2016

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALEI N] 455/2013

    Indexação

    Observação