Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2023 2020 2019 2018 2017 2016 2015

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA. SOCIAL CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA. SOCIAL

Unidade Destino

--------- CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA. SOCIAL CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA. SOCIAL

Tipo de Matéria

--------- Ementa Indicação Mensagem Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Ofício

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental APROVADO ARQUIVADO Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto PEDIDO DE VISTA Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação RETIDADO DE PAUTA Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alcidenes José da Silva CAM - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO CEF - COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA. SOCIAL COSP - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES Edemil Pereira Saldanha Edvaldo Sousa Luz Fagner Jesus Martini Nogueira Giovani Biff Euclides Cecatto Leonardo Sousa Wa Rovedene Lucila Tafarel Miguel Brunetta - Prefeito Odailton Pereira dos Santos Rodrigo Rezende Oliveira Urzêda Tião do Lú

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