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Resolução:001/2020 A mesa diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste MT, no uso de suas atribuições legais, apresenta para analise e posterior apreciação pelo colendo Plenário da denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Leste MT a ficar oficializado e passa a denominar de Palácio Vereador Sebastião Vanderlei de Souza, tendo em vista o conteúdo de sua historia ao município precisa avançar em homenagens que perpetuem as grandes personalidade que ajudaram a construir nossa cidade.

Solicitando construção da ponte...

Solicitando a instalação de internet na Escola Municipal Indígena...

Solicitando a construção de cerca do posto de saúde na aldeia...

Solicitando que crie no Município um convenio a casa de apoio de tratamento de pessoas com problema de alcoolismo...

indica a recuperação da estrada que liga Santo Antônio do Leste ao Assentamento Matrinxã...

A suspender a cobrança do imposto predial territorial urbano (IPTU)tarifa de água por um período de 04 meses...

Suspender o débito da folha de pagamento referente as parcelas dos empréstimos consignados por 4 meses...

Requer ao poder executivo municipal que determine ao setor competente ao estudo e o posterior viabilização da colocação de mais pontos de energia no cemitério municipal...

Requer a vereadora que subscrever a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao chefe do poder executivo municipal, estude a viabilidade de instalação/construção de abrigo de proteção contra intempéries nos principais pontos destinados ao embarque e desembarque de alunos na zona rural de nosso município.

Requer a vereadora que subscrever a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao chefe do poder executivo municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a operação tapa buraco na Av Goias, de frente ao nº 336 no centro.

Requer a vereadora que subscrever a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao chefe do poder executivo municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a podas de galhos das arvores na Avenida Fortaleza, no trecho rotatório na entrada de Santo Antônio do Leste até a entrada Av Goias .

Requer a vereadora que subscrever a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao chefe do poder executivo municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a implantação de sinalização de transito e placa informando no cruzamento que faz a saída para Campinápolis e Novo São Joaquim.

Com o fundamento nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, apresento a vossa excelência nos termos do art. 160 do Regimento Interno a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito visando melhorias para a municipalidade solicito que o executivo remeta cópia da presente indicação a secretaria competente para a fins de recuperação do asfalto na Rua Primavera esquina com a Av. Mato Grosso, no Centro e na Rua Passo Fundo esquina com a rua Kuluenio.

A vereadora que subscreve a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao poder executivo municipal na forma regimental determinar ao setor competente que proceda a operação tapa buracos na Av. Goias de frente ao nº 34 no Centro.

A vereadora que subscreve a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao poder executivo municipal na forma regimental determinar ao setor competente que proceda o estudo a possibilidade de se viabilizar um projeto de costura artesanal do município a produção de sacolas recicláveis para doação á população como forma de incentivar a diminuição do uso de sacos plásticos em Santo Antônio do Leste, auxiliando assim na preservação do meio ambiente.

A vereadora que subscreve a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao poder executivo municipal a presente indicação objetivando a instituição de números para as residências, terrenos, posses, etc e colocação de placas de sinalização com o nome das ruas avenidas e praças no município de Santo Antônio do Leste.

A vereadora que subscreve a presente indicação na forma regimental requer o envio de expediente ao poder executivo municipal a presente indicação objetivando a implantação urgente de um protocolo de segurança proteção para todos os servidores publico neste período de pandemia.

Moção pesar aos familiares do Sr. Nestor Luiz

Moção pesar aos familiares do Sr. Weliton Pereira Duarte

Moção pesar aos familiares do Sr. Manoel Messias de Oliveira

Moção pesar aos familiares do Sr. Adelar Tafarel

Moção pesar aos familiares do Sr. Alcidenes José da Silva

Moção pesar aos familiares do Sr. Alcione Bagette

Moção pesar aos familiares do Srª. Eulalia Spaniol Robe

" Concede licença ao prefeito Municipal e autoriza o afastamento do cargo a pedido para tratar de interesse particular. ''

REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, POR PRAZO DETERMINADO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NA ÁREA EDUCACIONAL POR PRAZO DETERMINADO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DENTRO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICO CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA , INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE.

Dispõe sobre autorização legislativa para efetuar transposição remanejamento ou transferência de recursos dentro do orçamento programa de 2020 e da outras providencias.

Dispõe sobre autorização legislativa para abrir credito adicional especial no valor de R$366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais) e da outras providencias.

Dispõe sobre autorização do plano de carreira do profissional do sistema único de saúde do município de Santo Antônio do Leste.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional especial no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e da outras providencias.

Projeto de nº 11/2020 de 09 de março de 2020 que dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional no valor de 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais ) e da outras providencias.

Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas pelo o poder executivo municipal como enfretamento aos avanços da pandemia do COVID-19 e da outras providencias.

Com fundamento no preceitua o artigo 152 inciso II do regimento interno da casa requeiro ao presidente desta casa de leis para que seja encaminhado esse requerimento ao excelentíssimo prefeito municipal uma explicação.

Requerer ao excelentíssimo prefeito municipal de Santo Antônio do Leste-MT.

Requerer ao excelentíssimo prefeito municipal de Santo Antônio do Leste-MT.

Requerer ao gabinete de situação coordenado pelo prefeito municipal de Santo Antônio do Leste-MT.

Requerer ao prefeito municipal de Santo Antônio do Leste-MT.

Requerer ao prefeito municipal de Santo Antônio do Leste-MT.

Requerer ao prefeito municipal de Santo Antônio do Leste-MT.

Reiterar ao prefeito municipal de Santo Antônio do Leste MT as informações pertinente ao requerimento n° 24/2020 em 21 abril de 2020.

Reiterar ao prefeito municipal de Santo Antônio do Leste MT

Requerer ao prefeito municipal de Santo Antônio do Leste MT

Requerer ao prefeito municipal de Santo Antônio do Leste MT (projeto de lei municipal n° 32,36,39 e 49/2020)

Requerer ao prefeito municipal de Santo Antônio do Leste MT (projeto de lei municipal n° 33,35,38 e 41/2020)

Requerer ao prefeito municipal de Santo Antônio do Leste MT (projeto de lei municipal n° 31,34,40 e 40/2020)