{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "127", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bigode", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/127/joinpdf_aa82dd69788f52b30febc53b94b78406.pdf", "ementa": "Resolu\u00e7\u00e3o:001/2020 \r\nA mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta para analise e posterior aprecia\u00e7\u00e3o pelo colendo Plen\u00e1rio da denomina\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Leste MT a ficar oficializado e passa a denominar de Pal\u00e1cio Vereador Sebasti\u00e3o Vanderlei de Souza, tendo em vista o conte\u00fado de sua historia ao munic\u00edpio precisa avan\u00e7ar em homenagens que perpetuem as grandes personalidade que ajudaram a construir nossa cidade."}, {"id": "128", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Sousa Wa Rovedene", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/128/cci28042020.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o da ponte..."}, {"id": "129", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Sousa Wa Rovedene", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/129/cci28042020_0001.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de internet na Escola Municipal Ind\u00edgena..."}, {"id": "130", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Sousa Wa Rovedene", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/130/cci28042020_0002.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de cerca do posto de sa\u00fade na aldeia..."}, {"id": "131", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bigode", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/131/cci28042020_0003.pdf", "ementa": "Solicitando que crie no Munic\u00edpio um convenio a casa de apoio de tratamento de pessoas com problema de alcoolismo..."}, {"id": "132", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bigode", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/132/cci28042020_0008.pdf", "ementa": "indica a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Santo Ant\u00f4nio do Leste ao Assentamento Matrinx\u00e3..."}, {"id": "133", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/133/joinpdf_9d706ed06477bc2a9817c61e095ef20f.pdf", "ementa": "A suspender a cobran\u00e7a do imposto predial territorial urbano (IPTU)tarifa de \u00e1gua por um per\u00edodo de 04 meses..."}, {"id": "134", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/134/joinpdf_64c83c467be9395f75d9750587107856.pdf", "ementa": "Suspender o d\u00e9bito da folha de pagamento referente as parcelas dos empr\u00e9stimos consignados por 4 meses..."}, {"id": "135", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucila Tafarel", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/135/cci12052020.pdf", "ementa": "Requer ao poder executivo municipal que determine ao setor competente ao estudo e o posterior viabiliza\u00e7\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o de mais pontos de energia no cemit\u00e9rio municipal..."}, {"id": "136", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucila Tafarel", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/136/cci12052020_0001.pdf", "ementa": "Requer a vereadora que subscrever a presente indica\u00e7\u00e3o na forma regimental requer o envio de expediente ao chefe do poder executivo municipal, estude a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de abrigo de prote\u00e7\u00e3o contra intemp\u00e9ries nos principais pontos destinados ao embarque e desembarque de alunos na zona rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "137", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucila Tafarel", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/137/cci12052020_0002.pdf", "ementa": "Requer a vereadora que subscrever a presente indica\u00e7\u00e3o na forma regimental requer o envio de expediente ao chefe do poder executivo municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Av Goias, de frente ao n\u00ba 336 no centro."}, {"id": "138", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucila Tafarel", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/138/cci12052020_0003.pdf", "ementa": "Requer a vereadora que subscrever a presente indica\u00e7\u00e3o na forma regimental requer o envio de expediente ao chefe do poder executivo municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a podas de galhos das arvores na Avenida Fortaleza, no trecho rotat\u00f3rio na entrada de Santo Ant\u00f4nio do Leste at\u00e9 a entrada Av Goias ."}, {"id": "139", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucila Tafarel", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/139/cci12052020_0004.pdf", "ementa": "Requer a vereadora que subscrever a presente indica\u00e7\u00e3o na forma regimental requer o envio de expediente ao chefe do poder executivo municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito e placa informando no cruzamento que faz a sa\u00edda para Campin\u00e1polis e Novo S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "140", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odailton Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/140/joinpdf_2f04bff94f82c280c7a61bed267fccee.pdf", "ementa": "Com o fundamento nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, apresento a vossa excel\u00eancia nos termos do art. 160 do Regimento Interno a presente indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito visando melhorias para a municipalidade solicito que o executivo remeta c\u00f3pia da presente indica\u00e7\u00e3o a secretaria competente para a fins de recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Primavera esquina com a Av. Mato Grosso, no Centro e na Rua Passo Fundo esquina com a rua Kuluenio."}, {"id": "141", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucila Tafarel", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/141/cci31082020_0002.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve a presente indica\u00e7\u00e3o na forma regimental requer o envio de expediente ao poder executivo municipal na forma regimental determinar ao setor competente que proceda a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Av. Goias de frente ao n\u00ba 34 no Centro."}, {"id": "142", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucila Tafarel", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/142/cci31082020_0003.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve a presente indica\u00e7\u00e3o na forma regimental requer o envio de expediente ao poder executivo municipal na forma regimental determinar ao setor competente que proceda o estudo a possibilidade de se viabilizar um projeto de costura artesanal do munic\u00edpio a produ\u00e7\u00e3o de sacolas recicl\u00e1veis para doa\u00e7\u00e3o \u00e1 popula\u00e7\u00e3o como forma de incentivar a diminui\u00e7\u00e3o do uso de sacos pl\u00e1sticos em Santo Ant\u00f4nio do Leste, auxiliando assim na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente."}, {"id": "143", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucila Tafarel", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/143/cci31082020_0005.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve a presente indica\u00e7\u00e3o na forma regimental requer o envio de expediente ao poder executivo municipal a presente indica\u00e7\u00e3o objetivando a institui\u00e7\u00e3o de n\u00fameros para as resid\u00eancias, terrenos, posses, etc e coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com o nome das ruas avenidas e pra\u00e7as no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Leste."}, {"id": "144", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucila Tafarel", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/144/cci31082020_0006.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve a presente indica\u00e7\u00e3o na forma regimental requer o envio de expediente ao poder executivo municipal a presente indica\u00e7\u00e3o objetivando a implanta\u00e7\u00e3o urgente de um protocolo de seguran\u00e7a prote\u00e7\u00e3o para todos os servidores publico neste per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "187", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/187/cci_000200.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o pesar aos familiares do Sr. Nestor Luiz"}, {"id": "188", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/188/joinpdf_66816a656aef1d563a822fdb28c58c05.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o pesar aos familiares do Sr. Weliton Pereira Duarte"}, {"id": "189", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/189/cci_000205.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o pesar aos familiares do Sr. Manoel Messias de Oliveira"}, {"id": "190", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/190/cci_000201.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o pesar aos familiares do Sr. Adelar Tafarel"}, {"id": "191", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o pesar aos familiares do Sr. Alcidenes Jos\u00e9 da Silva"}, {"id": "192", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/192/cci_000207.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o pesar aos familiares do Sr. Alcione Bagette"}, {"id": "193", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/193/cci_000208.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o pesar aos familiares do Sr\u00aa. Eulalia Spaniol Robe"}, {"id": "110", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Miguel Brunetta", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/110/joinpdf_42d97e3bb27f1f987f3b3507bbcdd21b.pdf", "ementa": "\" Concede licen\u00e7a ao prefeito Municipal e autoriza o afastamento do cargo a pedido para tratar de interesse particular. ''"}, {"id": "111", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/111/joinpdf_3f49f511ed62334ae3a83d79fbe76543.pdf", "ementa": "REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL, POR PRAZO DETERMINADO."}, {"id": "112", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/112/joinpdf_dc98ba31a7b90f8a6fb25fb7bd9941d4.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL NA \u00c1REA EDUCACIONAL POR PRAZO DETERMINADO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "113", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/113/joinpdf_265fcdf3bf70e38397d374420636c13e.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA RESPECTIVA CONTRATA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "114", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/114/joinpdf_86c641d9cb47d15d8dbecb5cb8e32b4c.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA EFETUAR TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, REMANEJAMENTO OU TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DENTRO DO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA DE 2020 DE OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "115", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/115/cci31032020_0008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICO CIVIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA , INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO LESTE."}, {"id": "120", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/120/joinpdf_65bb3c99cca36eb466a6dab5054c83c1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para efetuar transposi\u00e7\u00e3o remanejamento ou transfer\u00eancia de recursos dentro do or\u00e7amento programa de 2020 e da outras providencias."}, {"id": "121", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/121/joinpdf_7f322dc0562d83922c86e0a7988f3e74.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abrir credito adicional especial no valor de R$366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais) e da outras providencias."}, {"id": "124", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/124/cci31032020_0022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do plano de carreira do profissional do sistema \u00fanico de sa\u00fade do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Leste."}, {"id": "125", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/125/joinpdf_8a80701b2d2260e63c1a360919c5597b.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de credito adicional especial no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e da outras providencias."}, {"id": "145", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/145/joinpdf_5a251652f1bdbd610daf955585b2301a.pdf", "ementa": "Projeto de n\u00ba 11/2020 de 09 de mar\u00e7o de 2020 que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito adicional no valor de 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais ) e da outras providencias."}, {"id": "146", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/146/joinpdf_9c89d0ac13e3166457c29f28cd5d86ca.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre novas medidas a serem adotadas pelo o poder executivo municipal como enfretamento aos avan\u00e7os da pandemia do COVID-19 e da outras providencias."}, {"id": "148", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/148/joinpdf_1bec5e426a2ec18829fd46c109bcffde.pdf", "ementa": "Com fundamento no preceitua o artigo 152 inciso II do regimento interno da casa requeiro ao presidente desta casa de leis para que seja encaminhado esse requerimento ao  excelent\u00edssimo prefeito municipal uma explica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "149", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/149/joinpdf_3d5002964191b098363c2bb60fd7609b.pdf", "ementa": "Requerer ao excelent\u00edssimo prefeito municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste-MT."}, {"id": "150", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/150/cci_000137.pdf", "ementa": "Requerer ao excelent\u00edssimo prefeito municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste-MT."}, {"id": "152", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/152/joinpdf_d32e81a9a7cf6cae48077c7e8337546a.pdf", "ementa": "Requerer ao gabinete de situa\u00e7\u00e3o coordenado pelo prefeito municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste-MT."}, {"id": "153", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/153/joinpdf_209c305c6010739d3fea01682a8dadd5.pdf", "ementa": "Requerer ao  prefeito municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste-MT."}, {"id": "154", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/154/joinpdf_7825ff28f4a22b13b12fa9a53fb7009d.pdf", "ementa": "Requerer ao  prefeito municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste-MT."}, {"id": "156", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/156/joinpdf_8369f2fd0ef6b7b47589fe85e9be90ea.pdf", "ementa": "Requerer ao  prefeito municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste-MT."}, {"id": "157", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/157/cci_000148.pdf", "ementa": "Reiterar ao prefeito municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste MT as informa\u00e7\u00f5es pertinente ao requerimento n\u00b0 24/2020 em 21 abril de 2020."}, {"id": "159", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/159/cci_000150.pdf", "ementa": "Reiterar ao prefeito municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste MT"}, {"id": "160", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/160/joinpdf_722df6b6fbdc25af8f5a71be095f3d3c.pdf", "ementa": "Requerer ao prefeito municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste MT"}, {"id": "164", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/164/joinpdf_57f5c17affb947427a00556d2a1dcc5e.pdf", "ementa": "Requerer ao prefeito municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste MT (projeto de lei municipal n\u00b0 32,36,39 e 49/2020)"}, {"id": "165", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/165/joinpdf_246c56ee120de540804c95d64f5e4c71.pdf", "ementa": "Requerer ao prefeito municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste MT (projeto de lei municipal n\u00b0 33,35,38 e 41/2020)"}, {"id": "166", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/166/joinpdf_1186502312627a3bf393afb147789787.pdf", "ementa": "Requerer ao prefeito municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste MT (projeto de lei municipal n\u00b0 31,34,40 e 40/2020)"}, {"id": "167", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/167/joinpdf_4eacb1d29143ae03ed586d7c454cc055.pdf", "ementa": "Requerer ao prefeito municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste MT (projeto de lei municipal n\u00b0 43/2020)"}, {"id": "168", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/168/joinpdf_c76398361f9f7012f78191197b131617.pdf", "ementa": "Requerer ao prefeito municipal e a secretaria municipal de sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio do Leste MT"}, {"id": "169", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/169/joinpdf_200bc449710d4ae28de60d05f0d53dd0.pdf", "ementa": "Requerer ao prefeito municipal e a secretaria municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste MT"}, {"id": "174", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/174/cci_000182.pdf", "ementa": "C\u00e2mara municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste MT gabinete da presid\u00eancia."}, {"id": "175", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/175/joinpdf_9d923be466d06c57e01276b79f7c62cc.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal Santo Ant\u00f4nio do Leste MT e a presidenta do conselho municipal da crian\u00e7a e adolescente-CMDCA."}, {"id": "178", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/178/joinpdf_9507e48c9cf6db5ee7f7a7d94652199c.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal Santo Ant\u00f4nio do Leste MT e a presidenta do conselho municipal da crian\u00e7a e adolescente-CMDCA."}, {"id": "177", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/177/joinpdf_fed2a63b277c6ab7871c696b5b2f0779.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal Santo Ant\u00f4nio do Leste MT e ao departamento de engenharia."}, {"id": "179", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "C\u00e2mara municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste MT gabinete da presid\u00eancia."}, {"id": "181", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "Requerer ao prefeito municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste MT."}, {"id": "182", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/182/cci_000195.pdf", "ementa": "Requerer ao prefeito municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste MT"}, {"id": "183", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/183/cci_000196.pdf", "ementa": "Retirar o requerimento de n\u00ba045/2020 de 02 de outubro de 2020 ao prefeito municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste MT."}, {"id": "185", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/185/cci_000198.pdf", "ementa": "Requerer ao prefeito municipal de Santo Ant\u00f4nio do Leste MT"}, {"id": "119", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Miguel Brunetta", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/119/cci31032020_0012.pdf", "ementa": "Viemos por meio deste, em resposta ao requerimento n\u00b0 001/2020 e 02/2020, esclarecer ao nobre presidente da comiss\u00e3o de constitui\u00e7\u00e3o justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara municipal.  ."}, {"id": "117", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Miguel Brunetta", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/117/cci31032020_0010.pdf", "ementa": "Viemos por meio deste, em resposta ao requerimento n\u00b0 004/2020 o qual buscar informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das fontes de recursos que ser\u00e3o utilizados com base no projeto de lei 001/2020, para tranposi\u00e7\u00e3o e remanejamento desta."}, {"id": "118", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Miguel Brunetta", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/118/cci31032020_0011.pdf", "ementa": "Viemos por meio deste, em resposta ao requerimento n\u00b0 003/2020 o qual buscar informa\u00e7\u00f5es  acerca da contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de ACS."}, {"id": "122", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Miguel Brunetta", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/122/cci31032020_0018.pdf", "ementa": "Viemos por meio deste, em resposta ao requerimento n\u00b005/2020 o qual objetivou corrigir algumas grafias ocasionais."}, {"id": "123", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Miguel Brunetta", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/123/joinpdf_a3d9f23c2457af69aa59e059a31961bf.pdf", "ementa": "Viemos por meio deste, em resposta ao requerimento n/08/2020 encaminhar novamente a esta augusta casa de leis o extrato banc\u00e1rio da conta corrente."}, {"id": "126", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/126/oficio_079.pdf", "ementa": "Viemos por meio deste, em resposta ao requerimento n\u00b0002/2020 encaminhar vossa excel\u00eancia as informa\u00e7\u00f5es e justificativas referentes aos questionamento realizados no presente requerimento."}, {"id": "147", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/147/joinpdf_f25cdc7c5df94b3c0eba97ca8781b172.pdf", "ementa": "Viemos por meio deste em resposta ao requerimento n\u00b0021/2020 esclarecer a vossa excel\u00eancia o disposto 9\u00b0 par\u00e1grafo \u00fanico do decreto n\u00b0029/2020."}, {"id": "151", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/151/cci_000138.pdf", "ementa": "Viemos por meio deste em resposta ao requerimento n\u00b0023/2020 encaminha as informa\u00e7\u00f5es solicitada por vossa Excel\u00eancia..."}, {"id": "155", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/155/cci_000145.pdf", "ementa": "Acusamos o recebimento do requerimento n\u00b025/2020 de 25 de maio de 2020..."}, {"id": "158", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/158/cci_000149.pdf", "ementa": "Viemos por meio deste em resposta ao requerimento n\u00b0027/2020..."}, {"id": "161", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/161/cci_000153.pdf", "ementa": "Para o senhor vereador Edemil Pereira Saldanha"}, {"id": "162", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/162/cci_000154.pdf", "ementa": "Em atendimento ao requerimento n\u00b028/2020"}, {"id": "163", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "Em atendimento ao requerimento n\u00b026/2020..."}, {"id": "170", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/170/joinpdf_646efe280b3c879dafb4d81020179e1f.pdf", "ementa": "Exmo Sr. Edemil Pereira Saldanha"}, {"id": "171", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/171/joinpdf_b31a53594fbcf25d60003faad12d3b81.pdf", "ementa": "Exmo Sr. Edemil Pereira Saldanha"}, {"id": "172", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edemil", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/172/joinpdf_c25c1213c395c0710642c72fc2414cde.pdf", "ementa": "Ao excelent\u00edssimo senhor prefeito..."}, {"id": "173", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/173/joinpdf_5d489c920429dfbc7144e30b4acfc45e.pdf", "ementa": "Em atendimento ao vosso requerimento n\u00b0031/2020"}, {"id": "176", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/176/cci_000185.pdf", "ementa": "Viemos por meio deste em resposta ao requerimento n\u00b0 041/2020"}, {"id": "180", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/180/joinpdf_a875552045daae0f20435adaf7fb981d.pdf", "ementa": "Ao excelent\u00edssimo vereador Edemil Pereira Saldanha."}, {"id": "184", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": 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