{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "ADQUIRIR \u00d4NIBUS DA UNIDADE M\u00d3VEL DE SA\u00daDE COMPLETO, PARA FAZER TRABALHO PREVENTIVO DE SA\u00daDE NA ZONA RURAL EM PONTOS ESTRATEGIO DO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "5", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE POSSA  ARBORIZAR A \u00c1REA EM VOLTA DA CIDADE ONDE N\u00c3O PODE SER PLANTADO"}, {"id": "6", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADA AO SENHOR EDMAR MENEGASSI  SECRETARIO DE OBRAS QUE FA\u00c7A UMA RECUPERA\u00c7\u00c3O NA SERRA DO SEU SEBASTI\u00c3O A\u00c7\u00daCAR"}, {"id": "7", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADA AO SENHOR EDMAR MENEGASSI  SECRETARIO DE OBRAS QUE FA\u00c7A UMA RECUPERA\u00c7\u00c3O NA SERRA DO SEU SEBASTI\u00c3O A\u00c7\u00daCAR"}, {"id": "8", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADA AO SENHOR EDMAR MENEGASSI  SECRETARIO DE OBRAS QUE FA\u00c7A UMA RECUPERA\u00c7\u00c3O NA SERRA DO SEU SEBASTI\u00c3O A\u00c7\u00daCAR"}, {"id": "3", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 014/2016 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB) PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "9", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAZLIZAR LOCA\u00c7\u00c3O DE PREDIO PARA SER UTILIADO PE EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E D\u00c1 UTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "10", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE ALEI N] 455/2013"}, {"id": "11", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE ALEI N] 455/2013"}, {"id": "12", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE ALEI N] 455/2013"}, {"id": "20", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL DE SANTO ANT\u00d4NIO DO LESTE - MT – COMPDEC - O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "19", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – 2016"}, {"id": "18", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDA E INCLU\u00cdDA ANUALMENTE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL E DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO LESTE, A SEMANA DO BEB\u00ca, A SER REALIZADA, PREFERENCIALMENTE, NA 1\u00aa QUINZENA DE MAR\u00c7O DE CADA ANO"}, {"id": "16", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EXPANS\u00c3O DA VAGAS CONTIDAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 053/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE PROJETOS NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 455/2013 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 – DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DO LESTE PARA O PER\u00cdODO 2014 A 2017"}, {"id": "14", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE NOVOS PROJETOS NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 570/2015 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 – DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016.\r\n\r\n"}, {"id": "13", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodoleste.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}]}